Pré Candidata

Pré Candidata
Deputada Estadual

Gonzaga, Uber, usuários e taxistas

Gonzaga, Uber, usuários e taxistas

Publicado por  Assessoria de Comunicaçãoem  Março 2, 2018

 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do PL 5887/2016, que altera a Lei 12587/2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e autoriza o funcionamento e serviços de passageiros por aplicativos, como Uber, Cacbify e outros.

Meus posicionamentos foram pautados pela convicção de que é necessário equilibrar os interesses de todos esses atores, dos quais destaco os quatros segmentos mais atingidos diretamente por essa nova modalidade de serviço:

Os usuários, que devem ter serviços disponíveis, com baixo custo, qualidade e segurança;Os trabalhadores/motoristas que devem ter liberdade para trabalhar, segurança e boa remuneração;As empresas desenvolvedoras dos aplicativos que precisam de mercado, rentabilidade e segurança;Os taxistas, que são concessionários de serviços públicos, regulados pelo poder público e, que também precisam de rentabilidade, segurança e mercado.

Como todos sabem o texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em abril de 2017 e o Senado discordou em três pontos, quais sejam:

1 – Competência do município para regular e autorizar o funcionamentos dos aplicativos. Por maioria absoluta, a Câmara decidiu manter o município com essa competência, uma vez que já é de sua responsabilidade a regulação do transporte de passageiros, coletivo e individual (ônibus e táxis). Assim, quem regula um, regula todos.

2 – Exigência de prestação de serviços por veículos próprios. O que evitaria que frotistas e locadoras pudessem fornecer seus carros para serem utilizados nos aplicativos. Neste ponto, entendi que deveriam ser proibidos. Mas, a maioria entendeu que sim e os frotistas e locadoras poderão fornecedor seus carros, e, não será obrigatório que os serviços sejam prestados somente no município de emplacamento do veículo. Muito embora o município poderá impor isso na regulamentação, se assim o quiser.

3 – Placa vermelha para os carros utilizados nos aplicativos. Considerei inadequado essa exigência e, por unanimidade, a Câmara decidiu retirar essa exigência.

Portanto, de todos os pontos do projeto, divergi em um, por entender que ele desequilibra muito o mercado em desfavor dos taxistas.

No mais, aprovamos a legalização da Uber, Cabify, 99 e outros que naturalmente vão aparecer.

O que não podia continuar é o serviço de táxi extremamente regulamentado, engessado, e seus concorrentes totalmente desregulamentados.

Com essa convicção, tenho certeza que meus posicionamentos expressados nos meus votos, contribuíram com as duas categorias e respeitaram os usuários.

Subtenente Gonzaga

Deputado Federal

Compartilhar:
← Anterior Proxima  → Página inicial

Conheça a CPO

Siga no facebook

Siga no facebook
Clique

.

.

Seguidores

Google+ Blog da Renata

.

.

Popular Posts

Arquivo do blog

Tecnologia do Blogger.

Pesquisar este blog

Pages - Menu