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governo de Minas está 'faltando com a verdade' sobre repasses

Trova de farpas se estende desde o final do ano passado quando a Associação Mineira de Municípios disse que não havia ocorrido os repasses. Governo do estado nega dívida

ME Marcelo Ernesto

postado em 11/01/2018 18:14 / atualizado em 11/01/2018 18:30

 

 A polêmica envolvendo repasses do governo de Minas para os municípios teve mais um capítulo nesta quinta-feira. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), voltou a acusar o que ele chamou de “confisco” por parte do estado do dinheiro que deveria ter destinado aos cofres das prefeituras. 

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18:51 - 10/01/2018Secretário de Fazenda de Minas rebate presidente da AMM e diz que estado já quitou repasse13:14 - 10/01/2018Presidente da AMM acusa governo de MG de 'quebrar' municípios

O estado nega e afirma que, mesmo com a calamidade financeira, os municípios receberam recursos do ICMS quase 10% maiores. “O governo do estado vem, mais um a vez, com um vídeo falando que não deve nada aos municípios. Para que a gente ia falar que deve, se não deve? Deve! Mais uma vez vocês estão faltando com a verdade”, afirma o prefeito em vídeo divulgado hoje. 

Ainda segundo Julvan, a dívida gira em torno de R$ 3 bilhões e se refere a repasses do ICMS, Fundeb, Saúde, transporte escolar, além de juros pelo período de atraso. No vídeo, o presidente da AMM ainda faz um comparativo relacionado ao IPVA entre o que foi enviado às prefeituras no início de 2017 e 2018.

“O estado está confiscando nosso dinheiro. Os prefeitos estão querendo resolver a situação. Nós sabemos da dificuldade que o estado teve, mas o município não pode pagar essa conta. Os senhores não podem quebrar as prefeituras do estado de Minas Gerais”, afirmou. 

Em nota, a Secretaria de Fazenda de Minas informou que no ano passado, o total de repasses somou R$ 11,34 bilhões, com acréscimo de R$ 1,02 bilhão. O valor representa aumento de 9,8% quando comparado com 2016. Em relação aos repasses de 2018, o estado afirma já ter encaminhado para os cofres das prefeituras R$ 484,2 milhões de ICMS e Fundeb.

“Também com relação ao IPVA, 100% do montante devido de 2017 já foram repassados aos municípios. Referente a 2018, a escala de pagamentos do IPVA começou a vencer no dia 10/01 e o compromisso do Estado é repassar, diariamente, valores aos quais os municípios têm direito”, informou a Secretaria de Fazenda.

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Nessa quarta-feira, o representante dos prefeitos também divulgou nas redes sociais acusando o governo mineiro de reter dinheiro dos municípios e, com isso, prejudicar as cidades. A fala também está no portal da associação. 

Segundo Julvan, depois de atrasar os repasses do ICMS, o estado estaria deixando de repartir o dinheiro do IPVA com o qual as prefeituras, que esperam arrecadar R$ 2 bilhões com o tributo. 

A acusação da AMM foi rebatida pelo secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho. Segundo ele, as declarações são “inverdades”, porque o estado está em dia com os repasses do ICMS, Fundeb e dos valores do IPVA.

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