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Bancada mineira custa R$ 8 mi por mês aos cofres públicos

Em um mandato, gastos com salário e estrutura para deputados mineiros pode alcançar R$ 393 milhões

PUBLICADO EM 08/01/18 - 03h00

Ana Luiza Faria

Nos últimos quatro anos, o Brasil vem enfrentando uma das maiores crises política e econômica da história. A recessão na economia e os escândalos de corrupção envolvendo desvios de milhões de reais levaram o povo brasileiro a questionar o tamanho do Estado, os altos salários e os benefícios pagos com dinheiro dos cofres públicos.

Um levantamento feito pelo jornal O TEMPO mostra que, somente no mês de novembro, os gabinetes das bancadas mineiras na Câmara dos Deputados custaram pelo menos R$ 8.182.898,36. O valor é resultado da soma da cota parlamentar utilizada por cada um dos 53 parlamentares mineiros, da folha de pagamento dos servidores lotados nos gabinetes desses deputados e do salário de nossos representantes no penúltimo mês do ano.

Veja AQUI o valor gasto com cada deputado federal de Minas em novembro de 2017.

Se considerarmos esse valor como média mensal de gastos, o dispêndio total com os 53 deputados mineiros durante um mandato de quatro anos seria de cerca de R$ 393 milhões. A quantia seria superior ao prêmio da Mega-Sena da Virada de 2017, que pagou R$ 320 milhões, por exemplo.

Com esse dinheiro seria possível desenvolver 11 vezes o programa de obras e implantação dos cinco hospitais regionais em Minas Gerais. E, mesmo assim, esse valor ainda pode aumentar até março desse ano, uma vez que os deputados podem apresentar notas fiscais para reembolsos em até 90 dias após o gasto.

Mantidas as médias de gastos dos deputados mineiros, o custo com todos os 513 deputados da Casa poderia alcançar aproximadamente R$ 3,8 bilhões, um valor equivalente ao da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Estado de Minas Gerais.

De acordo com o regulamento interno da Câmara, cada parlamentar mineiro possui R$ 433.112,52 de cota parlamentar por ano, e outros R$ 101.971,94 de verba parlamentar.

Essa última é destinada ao pagamento de salários dos secretários parlamentares, funcionários que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo deputado. A remuneração para essa função varia do valor do salário mínimo vigente até o limite de R$ 14.334,28. Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares.

A cota parlamentar é a verba destinada para o custeio do exercício do mandato parlamentar. Ela é usada por meio de reembolso. Cada Federação tem um valor diferente de cota parlamentar, pois é levado em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do Estado pelo qual o deputado foi eleito.

Entre as despesas que podem ser pagas com os recursos da cota parlamentar estão: passagens aéreas, combustível, telefonia, alimentação do parlamentar, divulgação da atividade parlamentar, serviços postais, manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e complementação do auxílio-moradia.

Pastor Franklin, Brunny e Carlos Melles lideram gastos

Entre os parlamentares mineiros, o que mais gastou com cota e verba parlamentar no mês de novembro foi o deputado federal Pastor Franklin (PP). O valor, somado com o salário de R$ 33,7 mil de deputado, chegou a R$ 211.161,20. O deputado do PP também foi o que mais obteve reembolso referentes a despesas da cota parlamentar no penúltimo mês de 2017: R$ 79.524,11.

Depois de Pastor Franklin, quem mais custou para os cofres públicos foi a deputada Brunny (PR), R$ 189.923,13. O deputado Carlos Melles (DEM) ficou em terceiro no ranking dos parlamentares mais caros do mês de novembro. Seu gabinete custou R$ 185.593,70 aos cofres públicos.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado federal Pastor Franklin, o mês de novembro é um mês atípico, pois nesse período o deputado costuma realizar muitas viagens com o objetivo de acompanhar a real necessidade das emendas solicitadas e também auxiliar na aplicação do recurso. A assessoria de imprensa também contou que por, ser a reta final do ano legislativo, em novembro são elaborados diversos materiais de divulgação do mandato.

“Temos a responsabilidade de esclarecer para o eleitor o trabalho do deputado. Por isso fazemos publicações explicando os projetos de leis elaborados e fazendo um balanço do ano que passou”, disse a assessoria.

Brunny e Carlos Melles não foram encontrados para se manifestarem sobre os gastos de seus gabinetes.

Entre os deputados mineiros que usaram menos do dinheiro público estão Zé Silva (Solidariedade), Weliton Prado (Pros) e Renzo Braz (PP). A soma das despesas desses deputados foram, respectivamente, R$ 117.975,92, R$ 133.416,20 e R$ 133.859,70.

Esses valores tendem a subir até março, já que os deputados podem apresentar a documentação comprobatória do gasto para o reembolso das despesas até 90 dias após a data do serviço ou de fornecimento do produto.

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