101 homicídios durante o período de greve da polícia em Natal

06 DE JANEIRO DE 2018  00:18

João Almeida Moreira

Membros das Forças Armadas brasileiras patrulham as ruas de Ponta Negra, em Natal

  |  EPA/NEY DOUGLAS

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Forças de segurança, com salários em atraso, recusam-se a sair dos batalhões e governo já enviou Forças Armadas para o terreno

A greve da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, no Brasil, iniciada no passado dia 19 de dezembro e sem previsão de terminar, está na origem de 101 homicídios no estado, a maioria deles na capital Natal e nos seus subúrbios. Os agentes reclamam o pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13.º mês de 2017 e melhores condições de trabalho. O governo do estado, que atravessa grave crise financeira, alega que a greve é inconstitucional, apoiando-se em decisão do ano passado do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegais paralisações de polícias e agentes penitenciários. Desde há uma semana um contingente das Forças Armadas opera no local, por decisão do Palácio do Planalto.

A estimativa de 101 mortes relacionadas com a falta de policiamento é do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, que listou todas as vítimas, a maioria delas mortas após ataque com armas de fogo em Natal, em Mossoró e noutras cidades do estado do Nordeste do país. Para suster a onda de violência, Raul Jungmann, o ministro da Defesa do governo liderado por Michel Temer, enviou 2800 elementos das Forças Armadas para a região. Segundo Jungmann, a Operação Potiguar III, nome da ação que se iniciou dias antes da passagem de ano, reduziu o número de homicídios de 18, no dia 30, para 11, no dia 31, e apenas um no primeiro dia de 2018.

"A segurança que as Forças Armadas proporcionam espalhou-se por todos os tipos de delito, com uma queda vertical em ações como arrombamento", disse o ministro. A Operação Potiguar III incluiu 380 patrulhas e rondas e, só na noite de passagem de ano, circulavam 90 viaturas pelas ruas de Natal e de outras cidades, detalhou o tenente- -coronel Igor Lessa Pasinato, que lidera a intervenção. Jungmann sublinhou porém que uma operação deste tipo - a terceira desde 2016 - não pode tornar-se regra no estado. "É muito onerosa e a Constituição não o permite, cumpre ao estado do Rio Grande do Norte assegurar a ordem."

Mas a greve vai continuar: em reunião na quinta-feira entre o governo do Rio Grande do Norte e as associações que representam a polícia, as partes não chegaram a acordo. Os agentes, que se recusam a sair dos seus batalhões, receberam do governo a garantia de que o pagamento dos salários de novembro, de dezembro e o 13.º mês atrasados será efetuado até dia 12, data prevista para a retirada da Operação Potiguar III. Mas as associações policiais ainda exigiram que o governo não reconheça o movimento como greve para que os envolvidos não sofram punições disciplinares - no último dia de 2017 o juiz desembargador Cláudio Santos havia determinado que os comandantes das polícias militar e civil e do corpo de bombeiros prendessem os agentes responsáveis por provocar e incitar à paralisação. Outra reivindicação passa pelo acesso a melhores equipamentos para as atividades policiais.

Essas melhorias são um dos pontos da discórdia, uma vez que o governo do estado, liderado por Robinson Faria, passa por grave crise financeira. Faria havia anunciado nos primeiros dias de greve que o Rio Grande do Norte receberia 600 milhões de reais (cerca de 160 milhões de euros) do governo federal mas o ministro das Finanças, cujo titular é o pré-candidato às eleições de 2018 Henrique Meirelles, do Partido Social Democrático, o mesmo de Faria, vetou a transferência por recomendação do Tribunal de Contas. O governador recebeu entretanto autorização judicial para usar verbas destinadas à saúde na resolução dos atrasos salariais das forças de segurança.

O governo brasileiro enfrenta outro foco de violência: em Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, registou-se na madrugada de ontem a terceira rebelião em apenas cinco dias, desta vez no complexo prisional Odenir Guimarães, depois de duas na Colónia Agroindustrial do Regime Semiaberto. O balanço até agora é de nove presos mortos e 14 feridos.

A Secretaria de Segurança do estado de Goiás assegurou, entretanto, que o terceiro motim está controlado, graças à ação do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais. A primeira rebelião, ocorrida no dia 1, a mais grave das três, causou nove mortos após detidos cavarem um buraco na parede e entrarem numa ala onde estava uma fação rival. No meio da confusão que se gerou, 233 presos fugiram, tendo 29 sido já recapturados, 127 voltaram voluntariamente à cadeia e 77 continuam a monte.

em São Paulo

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