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Controlador do Estado ignora nota técnica e só repreende Bruno Júlio por assédio sexual

Há cerca de dois meses, a Controladoria Geral do Estado (CGE) publicou no “Minas Gerais” – Diário Oficial do Estado – uma penalidade de “repreensão” contra Bruno Moreira Santos, o Bruno Júlio (PMDB), ex-presidente nacional da Juventude do governo de Michel Temer. O despacho foi assinado pelo controlador geral, Eduardo Martins de Lima, em 8 de agosto, e se refere a uma irregularidade cometida pelo filho do deputado estadual Cabo Júlio enquanto exercia o cargo de diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2015. Bruno deixou o cargo no governo em junho do ano passado.

A “repreensão” aplicada pela CGE, no entanto, não tem efeito prático. O julgamento não deixa claro qual a irregularidade cometida por Bruno Júlio, mas o Aparte apurou que o ex-diretor de Planejamento Metropolitano e Articulação praticou assédio moral, com cunho sexual, contra uma servidora do Estado. A decisão do novo controlador (ele foi empossado em julho) também não seguiu a orientação do parecer técnico da Corregedoria Geral, que recomendou a demissão do dirigente, o que geraria, segundo a Lei da Ficha Limpa, inelegibilidade por oito anos, além da impossibilidade de ocupar outros cargos comissionados no Estado. “A sugestão de suspensão por 15 dias, sugerida pela comissão processante, se mostra desproporcional. Sugiro a aplicação da conversão da exoneração em demissão a bem do serviço público”, diz um trecho do parecer técnico.

Procurada, a CGE conta uma história diferente. “A proposta da comissão foi submetida à análise da equipe técnica da CGE, que sugeriu à autoridade julgadora, por meio de nota técnica, a aplicação da pena de repreensão, ao argumento de que houve descumprimento de dever funcional por parte do acusado, contudo sem dolo ou má-fé”, diz a controladoria por meio de nota.

Já a vítima, que ocupava um cargo comissionado na Agência Metropolitana, foi exonerada logo após fazer a denúncia, que culminou na abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A reportagem solicitou, via Lei de Acesso à Informação, a íntegra do processo, o que foi negado pelo Portal da Transparência do governo de Minas. Uma fonte informou que o processo contém fartas mensagens de Bruno Júlio para a vítima, via WhatsApp, em que o então diretor oferecia vantagens em troca de um relacionamento sexual com a servidora. “Não eram simples cantadas. Ele oferecia viagens, cargos com remuneração mais alta e outros benefícios”, contou. Como a lei estadual é antiga, não existe o enquadramento como assédio sexual. A coluna tentou contato com Bruno Júlio por diversas vezes, mas não obteve retorno.

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