Do jeito que o povo gosta de tapinhas nas costas, Pimentel será reeleito, Lula eleito e o Brasil será pintado de vermelho.

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Parabéns Cabo Ferreira

Hoje temos mais um aniversariante na nossa gloriosa Policia Militar, o senhor Cabo Ferreira esta completando mais um ano de vida, esse militar  que vem prestando um excelente serviço no nosso sul de Minas Gerais se dedicando completamente mesmo estando longe de familiares, amigos e ante queridos. Militar este que é orgulho de nossa cidade de Oliveira/MG. Parabéns Cabo Ferreira que você continue nessa trajetória linda na vida profissional e pessoal, saiba que todos daqui de Oliveira  que conhece essa sua historia de menino que sonhava em ser Policial Militar e lutou bravamente por este sonho e sabemos que nao foram pouco as lutas, mas esse nobre Guerreiro nao desistiu e venceu e esta vencendo cada dia mais as barreiras que surgem. Parabéns ao nosso pequeno Rodrigo que hoje é nosso respeitado, admirado e exemplo nosso Cabo Ferreira felicidades.
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Justiça obriga Pimentel a informar dados de voos fretados em 2015

Justiça obriga Pimentel a informar dados de voos fretados em 2015

Na decisão do juiz Michel Curi, governo tem até 30 dias para apresentar todas as informações solicitados pelo deputado Sargento Rodrigues

O Gabinete Militar do governador Fernando Pimentel terá que liberar os dados de todos os fretamentos feitos junto à Líder Táxi Aéreo em 2015. A sentença do juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública, obriga o governo petista a informar a data de realização do voo, o trajeto, a listagem de passageiros e o motivo da viagem, atendendo a mandado de segurança impetrado pelo deputado Sargento Rodrigues, do bloco de oposição Verdade e Coerência. As informações deverão ser prestadas ao parlamentar em até 30 dias.

Em sua decisão, assinada no dia 13 de outubro, Michel Curi afirma que “não há falar-se em perigo à segurança do Senhor Governador, mormente quando se vê que as informações pleiteadas se referem a fatos pretéritos e a rotas traçadas no ano de 2015”.  Com a sentença, o juiz derruba a tese do governo de que não daria transparência aos dados - solicitados pelo deputado via Lei de Acesso à Informação - pois se tratavam de “informações sigilosas” para garantir a segurança de Pimentel.

Em 2015, o governo Pimentel gastou R$ 850 mil em fretamento, mesmo possuindo cinco aeronaves em operação, 513,77% a mais que os R$ 138.488,55 aplicados em 2014 pela administração anterior, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A farra com voos foi mantida. Em 2016, foram gastos R$1.068.066,85 e em 2017 o governo petista já gastou 876.572,08 com fretamento (dados até 07/10/2017).

“Queremos abrir a caixa preta dos voos de Pimentel. Causa muita estranheza o empenho do PT em esconder os registros de voos já realizados, que não causa nenhum risco à segurança do governador e de sua família. Essa desculpa, usada reiteradas vezes pelo governo, é inaceitável. Felizmente a Justiça fez prevalecer o princípio da transparência na administração pública”,

Além dos dados de cada voo, o Gabinete Militar deverá informar também a situação em que se encontrava cada uma das aeronaves do governo nas datas em que os fretamentos foram realizados. “Nesse caso, o objetivo é verificar se o fretamento era de fato necessário e porque não foram usadas as aeronaves próprias. Ou o governador estava burlando a legislação para usar recursos públicos para transportar familiares e amigos?”, questiona o parlamentar.

Sargento Rodrigues destaca ainda que, em dados da Operação Acrônimo da Polícia Federal ficou evidenciada a realização de encontros entre Fernando Pimentel e empresários da montadora Caoa – investigada por repasses de propina – em hangar do governo de Minas Gerais em maio de 2015, quando Pimentel já era governador do estado.

Leia a matéria da Folha de S. Paulo sobre o assunto:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1927453-juiz-determina-que-mg-divulgue-voos-fretados-por-pimentel.shtml

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Alguém interessado em permutar para a cidade de Palmópolis. Fica a 100 km de Almenara.

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POLÍCIA MILITAR PARTICIPA DO “INTEGRAÇÃO CRIANÇA” 2017 EM ARAXÁ


No dia 14 de outubro de 2017, foi realizada no Centro Cultural do Sesc em Araxá a 9ª edição do "Integração Criança", evento realizado em comemoração ao Dia das Crianças e promovido pela TV Integração em parceria com a Polícia Militar e vários outros órgãos e entidades.

O evento teve início pela manhã, onde foram desenvolvidas uma série de atividades e brincadeiras, além de distribuição de brinquedos, emissão da primeira via da carteira de identidade e do CPF (até os 16 anos), oficina de pipas e culinária, distribuição de refrigerantes, pipoca, cachorro-quente, balas e muito mais. A criançada se divertiu bastante com a presença dos bonecos da Polícia Militar: o Leão Dare e o PM amigo Legal.

Durante os meses de setembro e outubro, os parceiros recolheram doações de brinquedos novos e usados, que foram encaminhados ao Hospital de Brinquedos de Araxá, para consertos, triagem e embalagem, sendo distribuídos no dia do evento. O projeto tem sido realizado anualmente com o objetivo de levar diversão, cultura, esporte, saúde, estética e cidadania aos participantes.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL 37BPM

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     DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR
   DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO

FURTO DE AUTOMOVEL ( RECUPERADO)
No dia 15 de outubro, por volta das 08:00 h, na cidade de Passos,  a PM durante patrulhamento pela Avenida Otto Krakauer, teve as atenções voltadas para o veículo VW/ GOL GL 1.8, cor branca, ano 1993, placa JDX-4517 – PASSOS/ MG, pois, os passageiros do veículo passaram a se portar de maneira suspeita. De imediato, os militares abordaram o veículo e efetuaram buscas pessoais nos autores (homem, 18 anos e mulher, 19 anos), porém, nada ilícito foi encontrado, contudo, ao vistoriar o interior do veículo, foi constatado que a chave de ignição se tratava de uma chave micha. A PM deslocou ao endereço indicado e fez contato com a vitima (homem,  40 anos) o qual relatou que estacionou seu veículo em frente a sua residência e até a chegada da PM ainda não tinha constatado o furto. O veículo foi removido ao pátio credenciado.

FURTO DE ARMAS DE FOGO EM RESIDÊNCIA URBANA
No dia 15 de outubro, por volta das 16:00 h, na cidade de Passos, a PM foi acionada a comparecer ao Bairro Candeias, onde a vítima (homem, 77 anos) relatou que ausentou-se de sua residência, e quando retornou, constatou que individuo não identificado, após pular a grade da residência, estourou a porta da sala e furtou 20 cartuchos calibre .28, 01 espingarda calibre .28, marca BOSTON e 01 rifle calibre .22, marca ROSSI. A PM procede rastreamento.

FURTO DE MOTOCICLETA
No dia 15 de outubro, por volta das 16:30 h, na cidade de Passos, compareceu a 77ª Cia PM, a vitima (homem, 27 anos) o qual relatou que estacionou sua motocicleta YAMAHA/ FACTOR YBR125 K, cor preta, ano 2008, placa HJX-5059 – PASSOS/ MG, na via pública, no Bairro COHAB II, e momentos mais tarde constatou que a motocicleta havia sido furtada. A PM procede rastreamento.

HOMICÍDIO TENTADO
No dia 15 de outubro, por volta das 17:30 h, na cidade de PIUMHI/MG, a PM foi solicitada a comparecer no Hospital local, onde tomou conhecimento que o autor (homem, 21 anos) desferiu um golpe de faca no tórax da vítima (homem, 23 anos) por motivos fúteis, a vítima foi socorrida,  atendida e levada ao bloco cirúrgico. A PM procede rastreamento do autor.




ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO FURTADO
No dia 16 de outubro, por volta das 05:00 h, na cidade de Passos, a PM acionada pelo SAMU, no Bairro Exposição, onde havia ocorrido um acidente de trânsito, o condutor da motocicleta perdeu o controle direcional e caiu ao solo, sendo então socorrido pelo SAMU, juntamente com a passageira e foram encaminhados à UPA. A PM no local deparou com a motocicleta YAMAHA/ FACTOR YBR125 K, cor preta, ano 2008, placa HJX-5059 – PASSOS/ MG, que ao ser consultado pelo sistema informatizado foi constatado ser produto de furto ocorrido em 15/10/17, no Bairro COHAB II. De imediato os militares deslocaram até a UPA e identificaram o condutor/autor, 16 anos, que após ser atendido e liberado foi apreendido e conduzido para a Delegacia local.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

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18° BATALHÃO APREENDE ARMAS E RECUPERA VEÍCULOS ROUBADOS NO FERIADO PROLONGADO EM CONTAGEM

 

 

No dia 11 de outubro, durante averiguação de denúncia anônima no bairro Jardim Laguna, militares do Tático Móvel do 18º Batalhão encontraram uma sacola. Em seu interior estavam: 01 revólver cal.38, 01 munição intacta cal.38,75 pedras de crack,11 buchas de maconha, 07 pinos de cocaína e uma porção de maconha.

Os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

 

 

 

No dia 12 de outubro, militares do Tático Móvel, durante patrulhamento no bairro Novo Progresso, depararam-se com indivíduos em atitude suspeita conduzindo um veículo. Os Policiais consultaram via rádio e foram informados que havia queixa de furto/ roubo do veículo no sistema. Ao visualizarem a viatura policial os indivíduos evadiram. Contudo, o veículo conduzido pelos suspeitos colidiu contra outro automóvel que estava em via pública. Os ocupantes, ainda, saíram do veículo e evadiram a pé, mas foram perseguidos e presos pela guarnição policial.

O veículo recuperado e os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

 

 

 

No dia 14 de outubro, militares do Tático Móvel realizavam patrulhamento no bairro Riacho das Pedras quando receberam informações, via rádio, de um roubo à motocicleta. Durante rastreamento nas imediações, os Policiais visualizaram um indivíduo em atitude suspeita com um capacete próximo ao seu corpo. Os Militares abordaram o indivíduo e durante busca pessoal localizaram uma arma de fogo de fabricação caseira e uma faca. No local, foi localizada a motocicleta sinalizada com queixa de roubo.

            Veículo recuperado e autor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

 

 

 

 

 

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16-10-2017
PM do Meio Ambiente apreende arma de fogo em Alto Rio Doce

A PM da atividade do Meio Ambiente durante desencadeamento da operação Padroeira 2017 em patrulhamento ambiental pela zona rural do distrito de Missionários , Alto Rio Doce , obteve informação da posse irregular de arma de fogo. Na residência do denunciado de 24 anos, ele confirmou possuir uma arma de fogo Espingarda Cartucheira Cal. 32 de um cano, 03 Cartuchos Cal. 32 Deflagrados e 01 frasco contendo 27 espoletas.  Foi dada voz de prisão em flagrante delito ao autor, pela posse irregular de arma de fogo, sendo conduzido juntamente com a arma de fogo e materiais, à delegacia de polícia judiciária de Alto Rio Doce.













Motociclistas inabilitados morrem em acidentes na rodovia
Na manhã do dia 12 de outubro em Senhora dos Remédios, policiais militares rodoviários compareceram na Rodovia AMG 420, Km 20, onde segundo solicitações havia acontecido uma saída de pista com vítima. No local depararam com a motocicleta estacionada às margens da rodovia sentido decrescente e que esta havia sido retirada do local porque estava sobre a condutor/vitima de 34 anos que foi socorrido por uma ambulância da cidade de Senhora Dos Remédios com destino ao Hospital Regional de Barbacena e que segundo informações o condutor/vítima havia entrado em óbito durante o deslocamento. O motociclista não possuía habilitação.
Em Lagoa Dourada na MGC 383 altura do km 66, na noite de domingo (15) ocorreu um choque mecânico com vítima fatal. Ao chegarem ao local equipe da PMR encontrou uma viatura policial da cidade de Lagoa Dourada que providenciou o isolamento do local e apoio à equipe de socorristas do SAMU no socorro às vítimas, as quais já haviam sido encaminhadas para centro municipal de saúde daquela cidade. O condutor da motocicleta Factor 125, de 28 anos, natural de Carandaí faleceu em consequência dos ferimentos sofridos. O passageiro da moto de 24 anos disse que se dirigiam para a cidade de Dores De Campos e que o condutor ao efetuar uma curva à esquerda, repentinamente perdeu o controle direcional da motocicleta vindo a chocar-se contra a defensa da pista. Que não soube informar o motivo que o levou a perder o controle do veículo. O motociclista que foi vitimado no acidente não possuía habilitação para conduzir motocicleta.

PM do Meio Ambiente resgata pássaros mantidos em cativeiro

Em Conselheiro Lafaiete na manhã de domingo, em atendimento ao termo de denúncia no qual relata que cidadão de 57 anos cria e comercializa pássaros da fauna silvestre, a PM da atividade do meio ambiente fez contato com o denunciado que franqueou a entrada em sua residência onde verificaram a existência de várias aves mantidas em gaiolas e viveiro, das quais 09 pertencem à fauna silvestre, sendo elas: 03 Trinca-Ferros; 01 Bico De Veludo; 02 Coleiros; 01 Canário Chapinha; 01 Cabecinha Preta e 01 Tico-Tico comum. Perguntado sobre a procedência das aves o mesmo alegou que adquiriu de outros criadores. O fato é tipificado como crime conforme art.29, § 1º, inciso III da Lei nº9605/98, no entanto, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo acolhido pelo artigo 60 da Lei 9099/95, ele se comprometeu a comparecer em audiência no juizado especial. Foi feita apreensão das 09 aves juntamente com as 08 gaiolas e 01 alçapão, os quais serão encaminhas à autoridade ambiental competente; e confecção do auto de infração no valor de R$8.073,81 (oito mil e setenta e três reais e oitenta e um centavos) por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem autorização/licença do órgão ambiental competente.


Balanço da operação Padroeira 2017


Acidentes com vitimas 13
Vítimas fatais 2
Autos de infração 284
Autos de infração de embriaguez 11
Presos por embriaguez 4
Operações realizadas 266



Autor: Rodrigo Madeira, 2ºSgt PM

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RELEASE

165ª CIA PM/30º BPM DESENCADEIA OPERAÇÃO FECHA COMPANHIA

Da data de 11 de outubro, a 165ª Cia PM / 30° BPM desencadeou Operação Fecha Cia nas áreas de Bonito de Minas, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, Cônego Marinho e Januária.
No intuito de aumentar a segurança nas regiões circunvizinhas. No decorrer do dia, foram realizadas diversas diligências, dividas em diversas equipes, com um total de 18 militares, resultando em um expressivo número de apreensão de armas de fogo.

Resultado da Operação:
25- espingardas do tipo polveira;
01 - rifle cal .22;
06 - cartucheiras cal.36;
02 - cartucheiras cal .32;
03 - cartuchos intactos cal .22;
01 - cartucho deflagrado cal .38;
01 - cartucho deflagrado cal. 32;
04 - cartuchos recarregados cal .36;
- diversos apetrechos (chumbo, pólvora, espoleta, etc.).
Total de 34 armas de fogo apreendidas








POLICIA MILITAR PROCURA POR SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM JANUÁRIA – MG

No dia 12 de outubro, a guarnição PM deslocou até na Avenida Principal, no bairro Moradeiras, onde segundo informações um senhor, teria sido esfaqueado, por um indivíduo (vulgo Dieguinho). No local, a guarnição deparou com a vítima A. P. R. caído ao solo, aparentemente sem sinais vitais. O SAMU foi acionado, tendo comparecido ao local a unidade avançada de saúde, que após realizar manobras de reanimação sem nenhum sucesso, constatou o óbito. As testemunhas informaram que a vítima e o suspeito, D. F. F. L. (vulgo Dieguinho), estavam fazendo uso de bebidas alcoólicas, e em determinado momento sem motivos aparentes o suspeito armou-se com uma faca e desferiu dois golpes nas costas da vítima, que caminhou por cerca de 10 metros e caiu na via pública. Após o fato, o suspeito que estava sem camisa e trajava uma bermuda jeans, pegou o cavalo de propriedade da vítima e evadiu sentido a beira do rio São Francisco. As guarnições do turno realizaram rastreamento no intuito de localizar o acusado, contudo até o momento não foi localizado. Perícia criminal, compareceu no loca, que após a conclusão dos trabalhos técnicos e apreensão da faca utilizada no delito, liberou o corpo da vitima afim de ser encaminhado para o IML de Januária, através da funerária Avelar.

FURTO DE MOTOCICLETA NO POVOADO DE VEREDINHA ZONA RURAL DE MANGA - MG

No dia 12 de outubro, compareceu ao quartel PM de Manga, o Sr J. C. B. de S., relatando que foi até uma festa no Rancho Porteira Aberta, localizada no povoado de Veredinha, zona rural de Manga, deixando o veiculo motocicleta HONDA/ CG 125 TITAN de cor AZUL e placa CWM-9609, de sua propriedade, estacionada próximo a porteira de entrada, que uma hora e meia após, retornou, e a motocicleta não estava mais no local, que não acionou a PM na hora, devido a motocicleta estar com a documentação muito atrasada, tentado recupera-la por meios próprios, resolvendo fazer o registro somente agora.

HOMICIDIO CONSUMADO CORRIDO NO POVOADO SÃO DOMINGOS ZONA RURAL DE BONITO- MG
No dia 12 de outubro, guarnição PM foi acionada para atender um homicídio ocorrido no, S/N, Zona Rural de Bonito de Minas/MG, onde depararam com a vítima V. B. dos S., caída ao solo, apresentando sangramento, e já sem sinais vitais. Em contato com o solicitante e genitor da vítima, Sr° G. C. dos S., este relatou que, o suspeito N. C. da C., que é seu irmão, e tio da vítima, estavam em um bar de propriedade do Sr° J. A. S., onde o suspeito e a vítima jogavam truco, e após desentendimento no local, o suspeito deslocou para a casa, em companhia da vítima e do Sr° J. C. da C., que também é tio da vítima. Em contato com o Sr° J. C. da C. este confirmou que realmente estava na residência, foi quando percebeu uma discussão entre o suspeito e a vítima, e quando aproximou da porta percebeu que a vítima estava com uma das mãos no pescoço, apresentando sangramento. Que neste momento a vítima saiu da casa vindo a cair ainda no quintal da residência, em ato contínuo avistou o suspeito, de posse de um facão dentro da residência, que ao perceber sua presença evadiu tomando rumo ignorado. Foi acionada a perícia criminal, que compareceu no local, onde após realizar os trabalhos periciais, constatou no corpo da vítima lesão profunda iniciada na região cervical lateral direita, tendo encaminhado o corpo para o IML da cidade de Januária/MG, Foi realizado rastreamento no intuito de localizar o suspeito, porém até o momento não foi localizado e a arma branca supracitada também não foi localizada.

POLICIA MILITAR PROCURA MOTOCICLETA FURTADA EM JANUARIA - MG
No dia 13 de outubro, vitima informou que deixou a motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, de cor preta, placa HHU2387, estacionada na Rua Expedicionário, centro, quando retornou, não mais a encontrou.

POLICIA MILITAR PROCURA SUSPEITO DE ROUBO A TRANSEUNTE EM JANUARIA - MG
No dia 13 de outubro, após solicitação via 190, a guarnição PM deslocou ao endereço da ocorrência, onde a Srª. T. da C. de C. relatou que deslocava de bicicleta, para sua residência, momento em que passava por um local escuro, foi abordada por um indivíduo, o qual anunciou o roubo, proferindo o seguinte dizer: "perdeu, perdeu, passa o celular"; que neste momento, o suspeito sacou uma arma de fogo da cintura; que não sabe especificar qual o tipo da arma; que devido à falta de luminosidade, não sabe informar maiores características do suspeito, informando apenas que ele estava de bicicleta, é de estatura alta, magro, moreno e estava trajando bermuda clara e boné; que o suspeito evadiu sentido ao bairro Alameda; que o celular é da marca/modelo Samsung/Gran Prime, de cor branca e estava com chip da operadora vivo, não sabendo informar o número do imei do aparelho. A guarnição realizou rastreamento, porém o suspeito não foi localizado.
POLICIA MILITAR PROCURA SUSPEITOS DE ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM MANGA - MG
No dia 13 de outubro, a vítima M. de F. D. F., relatou que foi roubada no interior de seu estabelecimento (LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS), por dois indivíduos, que não foram identificados, que eles eram de estatura média e que conduziam uma motocicleta HONDA/FAN de cor CINZA, que um dos indivíduos estava armado com uma arma de fogo e que apontando-a em direção a vítima exigiu que ela passasse o dinheiro do caixa e também o telefone celular, sendo levado da vítima uma quantia de R$ 4.000,00 em dinheiro e um celular de marca MOTOROLA, MOTO G4 PLUS, de cor PRETA. A vítima informou ainda que os indivíduos usavam capacetes com viseira espelhada, não sendo possível reconhecer os seus rostos, que após o roubo eles evadiram conduzindo a motocicleta tomando rumo ignorado. Foi feito intenso rastreamento em busca dos suspeitos, porém não foram localizados.

POLICIA MILITAR PROCURA SUSPEITO DE ROUBO EM JANUARIA - MG
Acionados, a Guarnição Policial compareceu ao HOTEL DALLAS, onde, segundo a vítima A. O., estava deitado em seu quarto, momento em que percebeu que um indivíduo moreno, estatura mediana, adentrou e pegou seu telefone celular lG B220, cor preta. Ao perceber a ação, a vítima tentou interromper o roubo, entrando em luta corporal com o suspeito, tendo este agredido e derrubado a vítima ao solo causando uma pequena escoriação no seu olho esquerdo, evadindo do local logo em seguida. A vítima recusou atendimento médico. Foi realizado rastreamento, contudo até o momento o suspeito não foi localizado.

Assessoria de Comunicação Organizacional do 30º BPM – 11ª RPM
Praça dos Pescadores, 190, Centro – Januária/MG
e-mail ou 30batalhaopm@gmail.com
Fone: (38) 3629-4700/(38) 3629-4713
Visite também o nosso Portal:
www.pmmg.mg.gov.br/30bpm

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Novos desafios na competência criminal

Fernando Galvão

A recém publicada Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, trouxe significativa ampliação para a competência criminal da Justiça Militar ao alterar a redação do inciso II do art. 9 do Código Penal Militar. Com a nova redação, passaram a ser considerados crimes militares em tempo de paz, além dos crimes previstos no Código Penal Militar, todos os crimes previstos na legislação penal e que sejam cometidos nas condições previstas nas alíneas “a” a “e” do referido inciso II, que permaneceram inalteradas.

            Muito embora as alíneas do inciso II estabeleçam restrições à natureza militar do crime, ao definir como militar o crime praticado por militar que se encontre em serviço, a alteração que inclui os crimes previstos na legislação extravagante produzirá impacto muito significativo nos trabalhos da Justiça Militar estadual.

Cabe observar que a alteração legislativa não promove apenas uma ampliação da competência criminal da Justiça Militar estadual. Com a integração da legislação penal extravagante ao contexto militar, foi possível corrigir problemas graves decorrentes da desatualização do Código Penal Militar. Somente agora, por exemplo, será possível caracterizar um crime militar hediondo. Também importa notar que a a modificação contribuiu para a harmonia do sistema normativo que trata da repressão aos crimes cometidos por militares. Nesse sentido, a análise do conjunto probatório nos processos criminais será feita de maneira mais adequada sem o fracionamento anteriormente imposto nos muitos casos em que se verificava concurso entre crimes comuns e militares. A execução da penas impostas por tais crimes também será melhor examinada no contexto do juízo único, que poderá conceder ao condenado os benefícios previstos na Lei de execuções com base na unificação das penas impostas.

A alteração produzida pela Lei 13.491/17 apresenta conteúdo predominantemente processual, na medida em que não promove qualquer alteração na descrição dos crimes tipificados e nas penas que lhes são cominadas na legislação repressiva. A mudança repercute apenas na natureza do crime, que passa a ser militar, e implica no imediato deslocamento da competência para o julgamento dos processos criminais que se encontravam em curso no momento da entrada em vigor da nova lei. Tratando-se de competência absoluta, constitucionalmente estabelecida em razão da matéria militar, os processos em tramitação na Justiça comum devem ser encaminhados à Justiça Militar.

A ampliação da competência criminal desafia a operação da Justiça Militar não somente pelo incremento do numero de processos, mas, em especial, pelos novos tipos de crimes que serão examinados na Justiça especializada militar.

A alteração legislativa chega em boa hora. Com certeza, a Justiça Militar está preparada para oferecer à sociedade mineira prestação jurisdicional de qualidade. Todas as novas questões serão enfrentadas com a serenidade e a segurança que são peculiares à nossa Justiça Especializada.

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A Polícia Civil de Minas Gerais, em especial a equipe de policiais e servidores lotados em todo o âmbito do 16° Departamento de Polícia Civil, por meio desta nota, manifesta suas sinceras condolências e expressa seus sentimentos de profundo lamento e tristeza diante da inesperada informação do óbito do colega e parceiro policial militar, CB Gomes, oportunidade em que estende os cumprimentos à família, aos amigos e também a todos os membros e amigos da Polícia Militar de Minas Gerais, especialmente aos que encontram-se atuando na cidade de João Pinheiro/MG, com quem convivemos diariamente em harmoniosa e cooperativa relação.

Os mais próximos se esvaziam da presença de uma pessoa querida e companheira, as instituições se desfalcam de um profissional íntegro, disposto e competente, e a população se desguarnece de um herói empenhado na batalha diuturna em prol do bem estar, da paz e da segurança dos seus membros. Hoje, ao mesmo tempo em que registramos nossos pêsames, destacamos o reconhecimento da atuação de um verdadeiro guerreiro, compelido como todos nós policiais a enfrentar um contexto formado pelas situações mais adversas possíveis em que as forças de segurança encontram-se inseridas nesse estado.

Nesse momento de dor e reflexão, alinhamos incondicionalmente os nossos verdadeiros sentimentos aos de todos os nobres familiares, amigos e companheiros policiais. E desprovidos de qualquer pretensão de subestimarmos os incompreensíveis desígnios dos céus, ou de eventual e leviana busca em imputarmos responsabilidades isoladas ao alvitre de nossas eleições, somente juntamos nossas vozes, expressando-nos solidariamente por um pedido de ATENÇÃO e AJUDA, em nome de todos os policiais civis e militares, direcionado a quem tenha ouvidos para ouvir e, enfim, agir.

Sim, a atenção necessária para que os nossos quadros de servidores sejam fortalecidos à altura da necessidade dos nossos municípios, para que ao mesmo tempo em que não sejam necessários deslocamentos reiterados de guarnições militares por rodovias perigosas, elimine-se a necessidade de um Delegado de Polícia realizar exatamente o mesmo deslocamento para cumprir os plantões em comarca diversa de sua lotação, realidade imposta em decorrência da falta de profissionais, submetendo-se a atender TODAS as ocorrências geradas em 5 (cinco) cidades distintas, simultaneamente, deliberando-as e adotando as providências que lhe caibam.

Ajuda, para que os Escrivães de Polícia Civil sejam libertados da realidade de serem submetidos a uma carga desumana de serviços, impelidos em formalizarem até dez, ou mais, procedimentos policiais em uma única noite de trabalho, executando o serviço que seria cabível a pelo menos o triplo de profissionais, em prol de conferirem agilidade no atendimento às guarnições que frequentemente aguardam nas portas das delegacias.

Imploramos atenção para que os presos transportados pela Polícia Militar durante as noites e finais de semana para formalização e lavratura de Autos de Prisão em Flagrante de competência da Polícia Civil, causando diversos transtornos e prejuízos, não necessitem do transporte de retorno a esta cidade de João Pinheiro, por exatamente o mesmo percurso, realizado por uma equipe de Investigadores de Polícia Civil no dia imediatamente posterior, desencadeando aos seus componentes, no mínimo, os mesmos riscos e perdas.

Conclamamos a atenção de quem tenha ouvidos para ouvir e poder para agir, no sentido de que um Perito da Polícia Civil não se veja sobrecarregado por deslocar-se sozinho e durante dias e madrugadas, as descomunais distâncias de mais de 500kms percorridas em um único atendimento pelo qual diariamente está responsável, na cobertura de 5 municípios concomitantemente. Tudo isso, enquanto uma equipe de nobres policiais militares desdobra-se para manter isolado o local a ser examinado, contornando as mais diversas manifestações geradas no entorno dos sítios de crime, em detrimento da segurança dos próprios policiais, fazendo com que os membros de ambas as Instituições extrapolem, de graça, suas jornadas de trabalho, pelo simples dever de servir, correndo risco de acidentarem-se em rodovias e estradas.

Clamamos a ajuda necessária para que o corpo de um cidadão não necessite ser transportado do local de seu óbito para submeter-se a uma necropsia, a ser realizada, muitas vezes, somente no dia seguinte, por um único Médico Legista da Polícia Civil, responsável pela função de atender ao mesmo tempo os casos ocorridos em 05 (cinco) municípios, sem as ideais condições de trabalho, importando em percalços ao luto de seus entes queridos e em suas cerimônias de despedida.

Imploramos pela atenção e a ajuda de quem tenha ouvidos para ouvir e poder para agir, para que se solidifique a compreensão de que Instituições igualmente fortalecidas e unidas, cada uma em seu restrito papel de atuação, preserva vidas, aquelas mesmas que o Estado assumiu proteger como o mais forte fundamento de sua própria existência.

Obrigado por tudo, estimado CB Gomes. Sua partida nos causa lamento, profundo e incomensurável, mas também nos desperta para a necessidade que urge de lutarmos para que sejam minimizadas todas essas dificuldades.

 

Deus te receba em seus braços e conforte a todos os seus....

 

Anderson Rosa da Silva - Delegado de Polícia. João Pinheiro/MG.

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Pimentel, do PT, já trabalha para ser reeleito em Minas Gerais

Tenho dito, por diversas vezes, que o projeto do PT, em Minas, é mais audacioso do que as pessoas imaginam. Infelizmente têm alguns companheiros que ainda não entenderam.

A peça principal do jogo de xadrez está na eleição do prefeito de Belo Horizonte. Quantas vezes será preciso dizer que Pimentel está por trás de Kalil? Tem gente que não está levando a sério, mas pelo menos não poderá dizer que não avisei.

Respeito a opinião e a escolha de todos, mas se quisermos ficar livres do PT em MG, precisamos enxergar que a eleição em BH é fundamental para retomarmos o comando do Estado em 2018.

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PROJETO QUER QUE POLÍCIAS MILITAR E CIVIL SEJAM RESPONSÁVEIS POR LOTEAMENTOS NO ESTADO

Muitas vezes sem efetivo suficiente, além de todas as dificuldades técnicas – cidades sem delegados, investigações que não andam, unidades policiais com equipamentos precários e demora nos atendimentos –, as polícias Militar e Civil podem ganhar novas atribuições se um projeto do deputado estadual Douglas Melo (PMDB) for aprovado.

A proposta do parlamentar dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação conjunta das corporações para a criação de loteamentos em Minas. Segundo o deputado, a autorização se dará mediante a expedição de relatório de segurança sobre os impactos positivos ou negativos do empreendimento na segurança do município. A proposição, no entanto, não dispensa a autorização dos demais órgãos competentes para a criação dos loteamentos. Somente cria mais uma etapa no procedimento.

Em casos de descumprimento, segundo o projeto, será aplicada uma multa no valor de R$ 32.514 por lote em desacordo com a norma. Em caso de reincidência, a cobrança deve ser feita em dobro. De acordo com o projeto, o documento de aprovação deverá ser disponibilizado ao consumidor por meio físico, afixado em locais visíveis e de fácil leitura, no estabelecimento do fornecedor (do loteamento) e, em caso de ofertas de venda pela internet, na página do seu site.

Para justificar o projeto, Melo ressalta que a medida é de suma importância para o controle da segurança pública das cidades e do Estado. A polícia, segundo o parlamentar, é antes de tudo instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, dentre os quais a segurança faz parte.

De acordo com o deputado, o conceito de defesa social adotado em Minas é muito mais amplo, pois abrange, além das atividades de segurança pública tradicionais – associadas à atividade policial –, a garantia dos direitos individuais e coletivos.

Procurada, a Polícia Militar informou que tomará conhecimento jurídico do projeto de lei para posteriormente se posicionar. A instituição destacou ainda que tem como atribuição – e principalmente missão – promover segurança pública por intermédio da polícia ostensiva para a construção de um ambiente seguro no Estado. Atualmente, a PM conta com aproximadamente 43 mil homens e mulheres em seu efetivo.

Já a Polícia Civil informou que ainda não foi comunicada do teor do projeto. Após ser notificada, em momento oportuno, a corporação comprometeu-se a fazer uma nota técnica a respeito. A corporação esclareceu ainda que tem como função a apuração das infrações penais, que não sejam as militares e aquelas não tenham sido cometidas contra interesses da União.

Com inúmeros projetos na fila, a proposta do parlamentar, que está em seu primeiro mandato, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira da Casa a avaliar as proposições. Em votação no site da Assembleia, até o momento ninguém se manifestou sobre o projeto. (Letícia Fontes)

R$ 2,5 mi foi o valor que o STJ reservou para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do tribunal. O empenho atende ao período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2017, segundo o Contas Abertas. Limpeza de banheiros, manutenção de pisos e vidros estão entre os serviços.

AMIGO DO HOMEM

Enquanto o deputado Rodrigo Maia dava entrevistas disparando contra a defesa do presidente Michel Temer e abrindo nova crise com o peemedebista (leia mais na página 4), o chefe do Executivo postava, em seu perfil no Twitter, uma foto acariciando o cachorro Thor, que pertence à família. “Domingo de carinho. A jornada é difícil, mas sempre há tempo para o Thor”, escreveu o peemedebista junto da imagem em que aparece sentado em um sofá e afagando a cabeça do golden retriever. Thor foi adquirido há cerca de sete anos para fazer companhia principalmente ao filho de Temer e Marcela, Michelzinho, e se mudou para o Palácio do Jaburu no mês passado. Até então, ele ficava em São Paulo. A cena postada pelo presidente rendeu piadas dos internautas, que não perdoaram o presidente da República. Muitos comentaram a cara nada amigável que o chefe do Executivo fazia ao acariciar o cachorro. No sábado, Michel Temer já havia usado o Twitter para publicar fotos. Na ocasião, ele escolheu uma imagem antiga dos tempos em que ministrava aulas para dar parabéns aos professores e reafirmar seu “compromisso com a educação”. Também no caso desta fotografia os internautas atacaram o presidente da República.

DENÚNCIAS EM CORINTO I

Os dois mandatos do ex-prefeito de Corinto, Nilton Ferreira da Silva, parecem ter sido traumáticos para o “ex-político”, como prefere se intitular o parlamentar aposentado. Com mais uma denúncia por desvio e apropriação de recursos públicos, o pesadelo de Silva agora é com o “Forrozão de Corinto”. Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sete Lagoas por supostamente cometer crimes de desvio e apropriação de dinheiro público, dispensa ou inexigibilidade indevidas de procedimento licitatório e fraudes à licitação. Em 2009, ele firmou um convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 100 mil, em nome do Instituto Terra Viva, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). As investigações apontaram que, embora o Instituto Terra Viva fosse formalmente responsável pela execução do convênio, na prática, o evento teve como organizador o município de Corinto e o ex-prefeito. Segundo o MPF, a presença do instituto como destinatário dos recursos federais teve o objetivo de permitir menos travas no manuseio da verba pública, pois entidades do terceiro setor estão sujeitas a mecanismos de controle, no uso de verbas públicas, mais frágeis do que os impostos à administração municipal.

DENÚNCIAS EM CORINTO II

Foram detectadas inúmeras irregularidades, como emissão de notas superfaturadas e de documentos forjados para simular cumprimento de exigências da Lei de Licitações, tudo para encobrir o desvio de parte substancial dos recursos do convênio. Para se ter uma ideia, para se apresentarem no “Forrozão de Corinto”, os acusados contrataram, sem licitação, três conjuntos musicais: a dupla Fred e Paulinho e as bandas Bodocó e Forró Chapolândia. O valor estabelecido para os shows superava em muito o que era usualmente praticado pelos artistas contratados: enquanto o cachê normalmente cobrado pelas bandas ficava entre R$ 4.000 e R$ 8.000, os acusados emitiram notas fiscais no valor de R$ 19,8 mil para cada uma delas. Já a dupla Fred e Paulinho, à qual supostamente foram pagos R$ 55 mil, cobrava usualmente entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Procurado, o ex-prefeito diz não ter sido notificado sobre a denúncia. No entanto, Nilton diz que nunca recebeu valor indevido. De acordo com ele, a contratação de uma ONG para o evento se deu diante da dificuldade da prefeitura na época de captar recursos públicos. 

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Mãe relata que perdeu a filha por doutrinação ideológica no CTPM.

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Mãe relata que perdeu a filha por doutrinação ideológica no CTPM.

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Quero prestar uma homenagem especial à Professora Heley Abreu, que morreu enquanto salvava dezenas de crianças em Janaúba.

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Quero prestar uma homenagem especial à Professora Heley Abreu, que morreu enquanto salvava dezenas de crianças em Janaúba.

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Quero prestar uma homenagem especial à Professora Heley Abreu, que morreu enquanto salvava dezenas de crianças em Janaúba.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO
PARA AQUELES QUE DESCONHECEM OS FATOS:"

(1) Sou Servidor Público CONCURSADO. Nenhum político me deu esta vaga, não teve conchavo e nem trapaça!
Meu chefe é o público e não os políticos, porque tenho estabilidade é que posso agir segundo a boa técnica e os princípios éticos e legais. Diferente dos políticos e políticas que temos visto.
(2) Não temos FGTS, e já fiz e faço muita hora extra sem nada receber (ou seja, trabalhei de graça).
Se o Governo está em crise, a culpa não é de quem estudou e passou no concurso público.
EU PAGO 11% da INTEGRALIDADE dos meus vencimentos para aposentadoria.
(3) Estudei muito para ser aprovado. Nunca roubei nada. Recebo por aquilo que trabalho, e, muitas vezes, trabalho muito mais do que recebo.
(4) Muitas vezes custeio meu trabalho, pois faltam materiais básicos para que eu possa desempenhar com o mínimo de dignidade e funcionalidade a minha função, muitas vezes em estruturas fisicas e prediais em mau estado de conservação.
(5) Trabalho pela melhor gestão dos recursos públicos e sempre com o máximo de eficiência, ética e moral.
(6) Sim, como em qualquer área, *é INJUSTO ver campanha na mídia desmoralizando o "Servidor Público".*
(7) Não são os salários dos SERVIDORES PÚBLICOS concursados (que tem IR e Previdência descontados na Fonte) que quebram o País e/ou a Previdência, nem é o servidor público que quebra as finanças do Serviço Público.
(8) Não sonego impostos.
IMPORTANTE SABER, MAS a *MÍDIA*, NÃO DIVULGA
A quebra da previdência e das finanças públicas é resultado de muita *_CORRUPÇÃO, RENÚNCIAS FISCAIS, INADIMPLÊNCIA DOS GRANDES DEVEDORES, USO DOS RECURSOS COM DESVIO DA FINALIDADE e de má Administração dos recursos públicos há décadas!_*

🤔✋🤔
O texto não é meu (Colegas servidores, copiem, editem e colem no seu mural!)
**Tem que ser muito desinformado pra acreditar que a crise disso tudo é CULPA do funcionário público... SÉRIO!

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Mais uma vitima do Plantão Regionalizado da Polícia Civil

Mais um policial militar é alvo do Plantão Regionalizado e descaso do Governo. Cabo Hálisson Gomes dos Santos faleceu na madrugada dessa sexta-feira, 13/10/2017, durante deslocamento de João Pinheiro para Paracatu, levando um casal envolvido no crime de violência doméstica, quando a viatura sofreu um acidente, vindo a capotar, e o Cabo Gomes foi arremessado do veículo. O militar tinha 34 anos, era casado e deixa a esposa grávida. Já o Cabo Almeida, que também estava na viatura, encontra-se hospitalizado, mas passa bem.

O deputado Sargento Rodrigues já cobrou providências inúmeras vezes, desde o governo anterior, através de reuniões e audiências públicas, para o fim do plantão regionalizado  em Minas Gerais devido às grandes distâncias percorridas, chegando até a 500km entre ida e volta, colocando os militares, como também os cidadãos que se encontram na viatura, em risco.

Outro exemplo gravíssimo é o caso de São Pedro dos Ferros, em 2013, quando os policiais militares que deslocavam para o plantão regional de Ponte Nova, para encerrarem uma ocorrência, sofreram um acidente e não resistiram aos ferimentos. Ao todo, cinco pessoas morreram, inclusive o Cabo, comandante da viatura, e o soldado.

Diante das inúmeras cobranças do deputado Sargento Rodrigues, o governo continua inerte, sem nenhum posicionamento quanto ao fim do plantão regionalizado. “Até quando vamos permitir que trate a questão da segurança pública como política de governo e não de estado? Venho cobrando, constantemente, que os efetivos das polícias devem ser uma prioridade, pois somente assim podemos de fato evitar mais mortes. Enquanto isso, o governo tem outras prioridades, como criar secretarias e centenas de cargos comissionados para abrigar seus companheiros”, afirmou o deputado Sargento Rodrigues.
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Santo Vicentini 33 anos de reformado.


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      Descumprimento da Lei Complementar n° 127, de 02/07/2013, que fixa a carga horária semanal de trabalho dos militares estaduais, militares lotados na cidade de Vazante/MG, reclamam que estão tendo seus direitos suprimidos.
       Na unidade a escala normal é de 12/24h por 12/48h, e para que não haja extrapolação da carga horária é necessária que seja concedida uma folga quinzenal, porem tal folga foi suprimida alegando falta de efetivo. Sabemos que falta efetivo em todo Estado, principalmente nas unidades interioranas, mas não podemos ser sacrificados pelas mazelas do Estado. Existe também uma escala denominada informalmente pelos militares como “ESCALA DE BAIXO” onde, trabalham às vezes em noites seguidas, ou muitas vezes termina o turno a 01h00min, tendo de retornar nesse mesmo dia as 06h30min, não sendo permitido um descanso mínimo para a recomposição física do militar para o mesmo estar apto a servir a sociedade, ou dedicar um tempo a sua família.
      Outro descaso para com os militares lotados na referida unidade é a respeito do controle da carga horária, pois como preconiza a Resolução 4285/2013 do CG em seu art. 11 inciso I; o controle da carga- horária será diário e informatizado com apresentação mensal e trimestral; porem quando solicitada a referida carga horária não obtemos resposta da Administração, não sendo possível verificar se tais horas estão sendo lançadas no sistema informatizado conforme trabalhadas.
      Informalmente, ao contabilizar a carga horária é possível verificar que determinados meses a escala ultrapassa o previsto por lei em mais de 20 horas, com as escalas, apresentações em audiências, deslocamentos para lavraturas de flagrantes; Porem quando são cobradas essas horas ultrapassadas, sempre dizem que estamos devendo horas, ou que está tudo certo, mas nunca é apresentada a planilha de horas trabalhadas.
      O Art 11, inciso VII da Resolução acima citada diz que: Obtido o saldo credor ou devedor das horas trabalhadas pelo militar, desde que este seja igual ou superior a um turno de sua escala, deverá haver a liberação/escala do militar até acerto do saldo; porem na unidade nunca há essa compensação de horas extrapoladas, na verdade não nos informa nem como esta a nossa carga horária.


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Senhores com imenso pesar que comunico o falecimento do Cb PM Halisson Gomes dos Santos, lotado na cidade de João Pinheiro/MG, vítima de acidente de trânsito, ocorrido no KM 72 da BR 040 as 23h30min do dia 13/10/2017.

Militar deslocava-se juntamente com o Cb PM Almeida da cidade de João Pinheiro MG para Paracatu MG levando um casal envolvido em "Maria da Penha" e no local citado a viatura envolveu-se no acidente, vindo a capotar, tendo o Cb Gomes sido arremessado do veículo.

Demais ocupantes sofreram lesões leves.

Mais um Irmão de farda que se vai.


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CABO JULIO PEDE PERDÃO A SUA CLASSE E DEIXA A BASE DE GOVERNO. QUEM FOI HOSTILIZADO NO COPM, O CABO JULIO OU O VICE-LÍDER DO GOVERNO?
Como é de conhecimento de todos, nossa classe vive um dos momentos mais graves de sua história com riscos de perder muitos direitos. Está tramitando no Congresso Nacional o PLP 257 que renegocia as dívidas dos Estados com a União, mas coloca uma série de exigências para que cada Estado Membro seja beneficiado com a carência e redução do pagamento destas dívidas.
Para aderir a renegociação, os Estados devem congelar salários, proibir promoções, progressões, não podem contratar mais servidores, elevar a contribuição dos militares de 11% para no mínimo 14%, reforma do regime jurídico dos militares nos mesmos moldes da união( AUMENTA O TEMPO PARA 35 ANOS, ACABA A PROMOÇÃO NA IDA PARA A RESERVA), fica por dois ou até três anos proibido promoções a Cabo, proibido cursos como o CEFS, CFS, CHO, CFO ou cursos de aperfeiçoamento, enfim o caos.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados sem estas exigências e depois enviado para o Senado Federal. Lá, por pressão dos governadores, especialmente Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foi reinserido no texto todas estas covardias. Aprovado no Senado (com o artigo que destrói nossos direitos) com o voto de todos os senadores mineiros. Agora o texto volta a Câmara dos Deputados.
Esse é o resumo, vamos ao que interessa.
Não é novidade pra ninguém, que do ponto de vista politico a nossa classe está dividida. Aqueles que votam em um e aqueles que votam em outro grupo político, e ainda aqueles que não votam nem em um nem em outro. Existem os que na campanha eleitoral apoiaram Pimenta da Veiga para Governador e João Leite para Prefeito e PERDERAM, e aqueles que apoiaram Pimentel e Kalil e ganharam.
Com o novo governo vieram o parcelamento de salários, o parcelamento do 13º salário, o não pagamento de férias prêmios, atraso no pagamento de ajuda de custo, atraso nas diárias, o sucateamento da classe, atraso nas promoções, Falta de investimentos, entre outras coisas. Com isso a rejeição histórica entre as relações entre militares e partido dos trabalhadores foi se aprofundando e piorando a cada dia. E PIOR, SE ESTENDEU A TODOS QUE ESTÃO AO SEU LADO.
AFINAL QUE CULPA EU TENHO DISSO? SOU GOVERNADOR? TENHO A CANETA NA MÃO? SOU CULPADO DO ATRASO DE SALÁRIOS, OU DO PARCELAMENTO DO 13º SALÁRIO?
EU MESMO RESPONDO: A CULPA FOI SER APOIADOR DO GOVERNO QUE VEM FAZENDO TUDO ISSO COM A MINHA CLASSE.
Quando eu fui hostilizado no COPM o que estava ali era o sentimento de repulsa ao governo que eu DEFENDIA. A revolta contra trabalhar o mês inteiro arriscando a própria vida e não saber quando vai receber seu salário e pagar suas contas. Era uma cobrança na alma que dizia: “SE ESTAMOS SOFRENDO TANTO COM TUDO ISSO PORQUE VOCÊ AINDA PERTENCE A ESTE GOVERNO QUE ESTÁ FAZENDO ISSO TUDO CONTRA NÓS? NÃO FOI PRA ISSO QUE VOTAMOS EM VOCÊ”.
Apesar das centenas de ligações e mensagens de solidariedade que recebi de colegas dizendo que eu não merecia isso por tudo que eu já fiz pela minha classe, eu PERCEBI QUE OS COLEGAS ESTÃO CERTOS.
Eu poderia listar um monte de coisas que fiz nestes dois últimos anos como:
1 - Os colegas pediam que eu LUTASSE pela convocação dos excedentes do CFO PM 2015, E EU CONSEGUI, foi a maior turma de CFO da história da PMMG com o maior número de praças aprovados;
2 - Neste ano, em 2016, recebi o mesmo pedido dos colegas para que LUTASSE pela convocação dos excedentes do CFO PM 2016, E EU CONSEGUI, foram 41 vagas a mais;
3 - Os colegas pediam que eu LUTASSE pela convocação dos excedentes do CFS PM 2015, E EU CONSEGUI;
4 - Os colegas pediam que eu LUTASSE pelo pagamento dos contratos do PROMORAR que o governo anterior deixou sem pagar, e muitos colegas estavam sendo despejados, E EU FUI ao Secretário de Fazenda e EU CONSEGUI liberar o dinheiro;
5 - O governo anterior deixou 70 MILHÕES de dívidas com hospitais e clínicas conveniadas, eu APELEI ao governador e EU CONSEGUI liberar esse dinheiro e pagar os hospitais para que voltassem a atender no convenio IPSM;
6 - Os colegas pediam que eu LUTASSE pela convocação dos excedentes do CFS/15 do Corpo de Bombeiros e no dia 05 de março e fui pessoalmente ao Cmt Geral, e dos 60 aprovados fossem chamados mais 60 totalizando 120, EU CONSEGUI. Foram 60 colegas a mais que hoje são sargentos por uma luta minha;
7 - Recebi uma comitiva de Sargentos do Corpo de Bombeiros que haviam ficado excedentes no CHO PM 2016, e fui lutar por isso, e EU CONSEGUI que os sargentos excedentes fossem chamados e estivessem hoje na Academia.
8 - De igual forma EU CONSEGUI também na PM que TODOS os sargentos excedentes fossem chamados para o CHO PM, TODOS.
9 - Em 2016 EU CONSEGUI, chamar 43 excedentes do CFS BM, pois fui o relator da Lei de Efetivo da PM e do CBM e inclui estas vagas;
10 – EU CONSEGUI que fossem chamados mais de 3 mil excedentes do concurso de agentes prisionais de um concurso que se arrastava desde 2012. Isso mesmo, 3 anos de enrolação;
11 - Em 2016, havia também um concurso que se arrastava desde 2013. Eram 3500 Excedentes que estavam ficando de fora, EU CONSEGUI que 3500 famílias fossem beneficiadas;
12 - Poderia listar os mais de mil agentes, que em razão do concurso de 2012 ter se arrastado por anos, EU CONSEGUI sua transferência para perto de sua casa.
13 - Mesmo com a crise financeira que assola o Brasil e o mundo, EU CONSEGUI quase 1 milhão de reais de emenda individual de minha autoria para o Hospital Militar em 2015 , sabe pra que? Pra melhorar o atendimento de nossos familiares;
14 - Poderia te enviar a lista dos equipamentos que o Hospital da Polícia Civil comprou com recursos que EU CONSEGUI;
Nunca na história da PM um deputado, seja quem for, conseguiu tantos recursos para melhorar as condições dos destacamentos e pelotões, muitos desses caindo na cabeça dos colegas;
Muitos alojamentos de quarteis eram verdadeiras pocilgas e foram reformados com recursos que EU CONSEGUI. Alguns desses alojamentos eram nojentos e hoje são dignos;
Apenas para exemplificar, no batalhão de Janaúba, EU CONSEGUI trocar todas as cadeiras da administração, aquelas que só protegem a metade da coluna, e os colegas passam 8 hs sentados nela e muitos destes colegas ficam com problemas de coluna. Eu troquei todas por cadeiras altas que protegem a coluna.
15 - Nos últimos dias EU CONSEGUI sepultar uma comissão criada no corpo de Bombeiros para mudar a escala de serviços dos colegas, uma conquista histórica.
16 - Poderia colocar aqui nesta mensagem o nome dos colegas que ajudei a ir pra casa, ou os que eu ajudei a conseguir hospitais ou tratamento para sua mãe ou pai.
17 - Poderia colocar aqui uma lista das defesas administrativas que eu fiz como advogado, sem cobrar nem um real, e que resultaram em arquivamento. EU JÁ PASSEI A NOITE DE NATAL DENTRO DE UM QUARTEL DEFENDENDO COLEGA PRESO EM FLAGRANTE.
18 - Poderia colocar aqui nesta lista o nome dos colegas que salvei de serem excluídos, vítimas de abusos do sistema.
19 - Poderia colocar nesta lista o nome dos colegas que pediram ajuda para suas esposas que são funcionárias públicas.
20 – etc, etc
Pela minha classe fui expulso, processado duas vezes por motim, dei a vida por ela.
Faço essa análise não por motivação eleitoral, pois depois de 5 mandatos parlamentares, estou farto e cansado, (chega o momento de passar o cajado a outros mais novos, com mais gás para esta vida corrida) mas sim, por consultar minha consciência.
Como a política é injusta. Naquele mesmo auditório do COPM a poucos anos, quando os representantes políticos da classe e as entidades de classe anunciaram o aumento salarial negociado com o governo anterior fomos todos xingados, achincalhados, acusados de receber vantagens do governo para aceitar um aumento parcelado. HOJE AS MESMAS PESSOAS QUE NOS XINGARAM APLAUDEM O MAIOR AUMENTO REAL DA NOSSA HISTÓRIA. Como o mundo gira.
Engraçado como muitos daqueles que estavam ali me criticando visitam meu gabinete para pedir que o ajude a defendê-lo no PAD, ou uma transferência, ou para ajudar em uma promoção, ou uma verba para sua unidade, e sempre com a mesma justificativa: “você é governo, você se quiser consegue”.
Enfim durante estes anos fui amado por uns e odiado por outros, o natural em uma vida pública. Tenho a consciência de que mesmo com meus poucos acertos e muitos erros a nossa classe é melhor do que era ante de mim. Se é ruim comigo, era muito pior sem mim.
Mas, confesso que estou cansado. Eu mereço isso?
Para terminar fica o agradecimento novamente aos apoios recebidos, obrigado a minha família que me amparou quando eu cheguei em casa entristecido. Chorei, fui o monte orar, gritei e me levantei. Me considero um sobrevivente. Ninguém toma mais pancadas que eu na classe, mas a vida segue.
De tudo isso fica a minha família, os meus amigos e a minha fé. Patrimônio maior de um homem. É a minha fé, a minha confiança em Deus que tem me mantido de pé. É saber que Deus é meu refúgio no momento da angústia.
“O que encobre as suas transgressões nunca prosperará, mas o que as confessa e deixa, alcançará misericórdia” (Provérbios 28,13).
Obrigado a todos e novamente meu pedido de perdão. Não continuarei apoiando um governo que tem maltratado tando a minha classe.
Deputado CABO JÚLIO

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Os familiares passaram a informação de que o velório do Sgt Adilson Souto da 186ª Cia ocorrerá a partir das 07h00min na Rua Maria das Mercês, n.º 115, Bairro Tirol, BH/MG.

O corpo sairá do mencionado local as 14h30min para o enterro que acontecerá no Cemitério da Paz.

Que Deus conforte o coração de todos.
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*CABO JULIO FALA SOBRE O MEMORANDO DO CORPO DE BOMBEIROS*

Prezados amigos do CBM,
Acabei de conversar com o Comandante Geral do CBM, Coronel Cláudio Roberto de Souza sobre o impacto do memorando sobre domicílio.
Segundo o Comanfante *"está havendo uma interpretação um pouco equivocada! Nossa ideia é que os militares estejam ecd em casos específicos, como grandes catástrofes. Não inovamos nada,  só pedimos controle".*

Como parlamentar sei que o CBM só está presente em 79 dos 853 municípios de Minas Gerais, sendo humanamente impossível tal fato. Basta olhar a saída de BH e verificar que muitos dos bombeiros moram distantes de seu trabalho.
O comandante determinou a análise do memorando e explicou que ninguém tera nenhum prejuízo, "Tudo ficará como antes".

Tranquilizo a tropa de que ninguém será prejudicado ou punido por morar fora de sua área de trabalho.

Ao mesmo tempo, em período eleitoral aparecem aqueles que desejam tirar proveito dos problemas da tropa.

*REPRESENTANTES DE CLASSE DEVEM RESOLVER PROBLEMAS DA TROPA E NÃO CRIAR PROBLEMAS PARA A TROPA.*

Fiquem tranquilos que nenhum bombeiro será prejudicado. Estou vigilante.

Deputado CABO JULIO

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Fracassa ato monstro convocado pelo PT em frente ao STF. Apenas 50 manifestantes no lugar dos 100 mil anunciados

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Anna Carolina Jatobá e Suzane von Richthofen deixam prisão durante feriado 😲

Detidas por crimes que marcaram o Brasil, Anna Carolina Jatobá e Suzane von Richthofen deixaram a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, entre 7h e 8h30 desta quarta-feira (11), por determinação da Justiça p... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/10/11/anna-carolina-jatoba-e-suzane-von-richthofen-deixam-prisao-pelo-dia-das-criancas.htm?utm_content=geral&utm_campaign=twt-noticias&utm_source=t.com&utm_medium=social&cmpid=copiaecola
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Aprovadas pela COF 30 VAGAS PARA O CFO BM

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Governo anuncia concurso para Agente penitenciário em Minas Gerais

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TRAGÉDIA EM JANAÚBA Matheus recebe homenagem especial em enterro



TRAGÉDIA EM JANAÚBA

Matheus recebe homenagem especial em enterro

Menino sonhava ser policial, mas teve o sonho interrompido pela tragédia

Sobre o pequeno caixão de Matheus Felipe Rocha Santos, de 5 anos, uma foto lembrava do sonho que foi interrompido cedo demais. Sorridente, Matheus vestia uma réplica de farda da Polícia Militar. "Ele vivia dizendo que queria ser policial", conta a tia Adelaide Sena de Jesus.

Décima vítima do incêndio da creche Gente Inocente, em Janaúba, o garoto recebeu na tarde desta terça-feira (10) uma homenagem que certamente o teria feito sorrir outra vez, como na fotografia guardada com tanto carinho pela família. No enterro que reuniu centenas de pessoas no pequeno cemitério Campo da Paz, um grupo de dez policiais militares prestou continência ao "nosso guerreiro Matheus".

No momento da homenagem, as lágrimas que já se faziam presentes nos olhos de muitos se multiplicaram. "Os sonhos mais puros são aqueles que sonhamos quando crianças. Fizemos esse procedimento adaptado para homenagear esse menino que lutou tanto pela vida. A gente trabalha todo dia com situações complexas, mas não teve como não nos emocionarmos aqui hoje, todos nós", disse o sargento Darlison Francisco Rodrigues. "A gente tinha que estar presente aqui".

Por entre os caminhos de terra daquele cemitério, que em apenas cinco dias recebeu nove crianças, familiares e amigos de Matheus se uniram no início da tarde em cantos e orações. "Um dia uma criança me parou, olhou-me nos meus olhos a sorrir. Caneta e papel na sua mão, tarefa escolar para cumprir. E perguntou no meio de um sorriso: o que é preciso para ser feliz?", cantaram juntos.

"Ele não pertencia à gente, não. Veio aqui para cumprir a sua missão. Foi um verdadeiro guerreiro, desde o ventre da mãe, até o final", disse Adelaide. Na véspera, a tia comprou um helicóptero e um caminhão de brinquedo. "Ele nunca pedia nada, mas pediu isso à avó antes de ir. Deitou no colo dela e fazia carinho, como se soubesse". Os embrulhos coloridos foram sepultados ao lado de Matheus.

No meio de tanta dor, a mãe do menino, Valdirene Santos, encontrou forças para agradecer. "Muito obrigada a todos, de coração", disse Valdirene, emocionada. Ao filho, um último pedido: "Vai com Deus, meu amor, reza pelos seus coleguinhas".

Fonte: Jornal O TEMPO
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CFO x CHO
Existe diferença no tratamento?

Prezada Renata, gostaria de manifestar aqui no seu blog, uma grande insatisfação, por uma injustiça que vem sendo praticada no âmbito da PMMG e CBMMG, no tocante ao tratamento desigual dispensando aos Tenentes oriundos do CHO.
Quando foi aprovado o Regulamento de Promoção dos Oficiais do Estado de Minas Gerais, creio que “se teve comissões na PM e no BM” para assessorarem na elaboração do Projeto de Lei, não havia nessas comissões, ninguém que representasse os oficiais QOC, e por esse motivo, fomos colocados num nível abaixo dos oficiais CFO.
Para que você entenda melhor, após 4 anos do ano base, todos os Tenentes do CFO já são 1ºTenente e os do CHO levariam 5 anos para alcançar essa promoção.
É sabido por todos que os oficiais do QOC executam as mesmas funções dos oficiais CFO, e por esse motivo, por questão de justiça, deveria haver isonomia nas promoções também.
Ainda, o oficial CHO recebe a graduação de nível superior desde o ano de 2012, portanto, não há que se dizer que é um curso “meia boca”. Os processos seletivos são acirrados, e todos os que conseguem chegar ao CHO são Sargentos e Subtenentes diferenciados, com alto comprometimento e capacidade laborativa.
No ano de 2016 nós vimos publicações em blogs de políticos de Minas Gerais, onde informaram que os Comandantes Gerais da PM e BM concordavam e seria proposta a alteração e a correção dessa injustiça.
Contudo, os Comandos da PM e BM foram trocados e ninguém fala mais no assunto.
Tenho certeza que todos os oficiais oriundos do CHO estão esperando essa mudança, e que todos estão insatisfeitos.
Só um desabafo mesmo.

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e essa parceria aí...


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Reunião com o comando: Nota de esclarecimento

Em razão das diversas veiculações de mensagens nas redes sociais atribuindo a mim informações sobre o pagamento do 13º salário e regularização salarial, esclareço que:

- Realmente me reuni com o Comandante-Geral da PMMG,  Cel Helbert Figueiró, como fazemos com certa regularidade. Entre os vários assuntos que permearam a conversa, tratamos da nossa preocupação com o clima organizacional e com o risco de uma ruptura institucional, caso o governo não regularize o pagamento, quite o 13º e faça, pelo menos, a correção inflacionária dos salários dos militares.

- O Comandante também demonstrou sua preocupação com esta realidade e falou do esforço institucional para a regularização dos pagamentos, bem como da quitação em dia do 13º.

- Neste diálogo foi analisada a conjuntura atual e o cenário colocado pelo governo, que é a expectativa de recuperação das finanças do estado com o REFIS, que entrou em vigor. Além disso, falou-se da arrecadação com o fundo imobiliário e com o aumento de receita pelo ICMS, a partir de janeiro;

- Neste cenário, avaliamos a possibilidade de se abrir espaço fiscal para a referida regularização;


- Em momento algum houve qualquer anúncio, ou antecipação de qualquer medida, cuja decisão é anúncio é de competência do governador;

- Minha convicção é a de que as nossas manifestações e pressões darão resultado e, por isso, conclamamos a todos para nos mantermos unidos e focados nos objetivos da regularização salarial, pagamento do 13º e correção inflacionária;

- Tive o cuidado de não fazer nenhuma publicação irresponsável do teor desta conversa, exatamente por o processo de reivindicação e negociação está sendo feito com as demais entidades de classe e com os parlamentares;

- Também as férias prêmio foram pauta do encontro, mas tampouco houve posicionamento definitivo sobre o tema, apenas projeções.

A versão apresentada nas redes sociais, portanto, são publicações não autorizadas por mim, de algum diálogo, que na condição de Presidente da Aspra/PMBM, tenho a responsabilidade de fazer.

Por fim, convoco a todos para continuarmos focados em nossas reivindicações, pois o governo só conhece uma linguagem: pressão.

Com o compromisso de representar o nosso quadro social com responsabilidade e transparência, coloco-me à disposição para mais esclarecimentos, caso sejam necessários.

Sargento Marco Antônio Bahia – Presidente da Aspra/PMBM
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"Alô SEAP, SUSEP, SSPI, alô DSE ... Os Agentes Prisionais da CIESP RN estão vivendo uma incerteza! Dêem uma solução para o impasse. As equipes da Central estão cansadas de ingerências!


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Comissão aprova projeto que estende poderes de delegado para policiais

https://www.conjur.com.br/2017-ago-11/comissao-aprova-projeto-estende-poderes-policiais
DISPUTA NA CLASSE

Comissão aprova projeto que estende poderes de delegado para policiais

11 de agosto de 2017, 17h54

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que qualquer policial, e não apenas o delegado de polícia, peça ao juiz que decrete medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado ou acusado. Essas medidas cautelares servem para a garantia da responsabilização pecuniária do criminoso.

A proposta altera a Lei de Crimes de Lavagem de Dinheiro (9.613/98). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rocha (PSDB-AC), ao Projeto de Lei 4837/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Segundo Rocha, a ideia é desburocratizar o processo. “Ressalta-se que o Supremo Tribunal Federal já manifestou que os delegados de polícia não têm a exclusividade da investigação policial”, afirmou.

Proposta original

O substitutivo tem teor diferente da proposta original, que buscava evitar a prescrição de crimes de lavagem de dinheiro. A ideia no texto inicial é permitir a suspensão do processo.

Porém, segundo o relator, a suspensão do processo impede as ações de recuperação dos bens ou valores, obtidos com a prática do crime, que tenham sido remetidos para contas bancárias de paraísos fiscais ou convertidos em bens, no exterior. “Em consequência, a aparente vantagem decorrente da suspensão da contagem de prazo para a prescrição do ilícito desaparece quando confrontada com os prejuízos acarretados para a persecução criminal, em sua fase processual penal”, disse.

Assim, o deputado Rocha não concordou com as medidas previstas no projeto original e apresentou texto substitutivo para alterar ponto da legislação que, na sua visão, merece revisão.

Subindo por milagre

Delegado da Polícia Civil do Paraná e colunista da ConJur, Henrique Hoffmann discorda do projeto que tramita na Câmara. Para ele, alterar o termo delegado de polícia para autoridade policial é tentar alçar "milagrosamente" os agentes da autoridade à condição de presidentes da investigação policial.

“No entanto, ainda que a redação seja maliciosamente alterada, não propiciará à Polícia Militar a investigação de crimes comuns (rechaçada pelo art. 144 da CF e pela ADI 3441 do STF), porquanto, sempre que a legislação utiliza o termo autoridade policial (tais como CPP, Lei de Interceptação Telefônica, Lei Maria da Penha e Lei dos Juizados Especiais), refere-se ao delegado de polícia. O próprio legislador, para barrar investidas dos milicianos, fez questão de consagrar no art. 2º, §1º da Lei de Investigação Criminal (Lei 12.830/13) que quem tem a qualidade de autoridade policial é o delegado de polícia”, afirma.

Para Hoffmann, o fato de o STF entender que, além da Polícia Judiciária, o Ministério Público pode investigar crimes, não significa um salvo conduto para usurpação de função por outros órgãos administrativos. Pelo contrário, o STF acaba de confirmar (MS 34.864) que CPI não pode fazer investigação exclusivamente criminal, raciocínio que vale também para as todas as instituições que realizam apurações de ilícitos de outra natureza (como Cade, Coaf, Ibama e Receita). Com informações da Agência Câmara.

*Texto alterado às 19h13 do dia 11/8/2017 para correção de informações

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